O clima foi de surpresa e tensão na manhã desta quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, quando o presidente da Casa, vereador Pastor Luis Santos (Republicanos), fez a leitura da ordem judicial que determina o afastamento do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) de suas funções por 180 dias, por decisão da Justiça Federal.
Em tom solene e cauteloso, o presidente iniciou o comunicado destacando que não haveria espaço para debate naquele momento:
“Nesse momento eu quero convidar os senhores vereadores, vereadoras e a população que nos acompanha para um comunicado que eu preciso fazer a esta Casa, avisando desde já que não teremos espaço para discussão desse comunicado depois. Nós só vamos fazer o comunicado e dar continuidade à nossa sessão, se é que vai ser possível”, declarou.
Na sequência, Luis Santos procedeu à leitura do despacho judicial, expedido pelo desembargador federal José Lunardelli, relator da 4ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O documento determina medidas cautelares diversas da prisão contra o investigado Rodrigo Maganhato, conforme os incisos II, III e IV do artigo 319 do Código de Processo Penal.
“Pelo prazo de 180 dias,
determina a adoção das providências necessárias para garantir o efetivo
cumprimento das medidas descritas abaixo (...). As medidas consistem em:
a) Proibição de acesso e frequência à sede da Prefeitura Municipal de Sorocaba;
b) Proibição de manter contato por qualquer meio, diretamente ou por terceiros,
com servidores públicos municipais;
c) Suspensão do exercício da função pública de prefeito municipal de Sorocaba”,
leu o presidente.
Após a leitura, o vereador informou que o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto (Fernando de Oliveira) já havia sido notificado e assumiria imediatamente o comando da Prefeitura, conforme o princípio da continuidade administrativa.
“O doutor Fernando já foi informado que ele vai precisar assumir a Prefeitura. Então, em relação a essa cautelar que recebemos, o prefeito Rodrigo Manga está impedido das suas funções por 180 dias, a contar da data de ontem”, concluiu Luis Santos.
📄 Decisão da Justiça Federal
A medida foi proferida pela Justiça Federal de Sorocaba, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é garantir o andamento das investigações sem interferências, já que o prefeito figura como um dos investigados em um inquérito que apura supostas irregularidades em contratos da área da saúde.
🚔 Operação da Polícia Federal
Paralelamente ao afastamento,
a Polícia Federal deflagrou uma operação para cumprimento de mandados de busca
e apreensão em endereços ligados à Prefeitura e a empresários da região.
Um dos alvos foi o Paço Municipal de Sorocaba, além de uma residência em um
condomínio de luxo em Araçoiaba da Serra.
A ação é um desdobramento da “Operação Cópia e Cola”, deflagrada em abril deste
ano, que investiga supostos desvios de recursos públicos e fraudes em contratos
de gestão da saúde municipal.
🎙️ Pronunciamento do prefeito Rodrigo Manga
Logo após a divulgação da decisão, o prefeito Rodrigo Manga se pronunciou por meio de suas redes sociais, afirmando que o afastamento seria resultado de perseguição política e garantindo que vai recorrer.
“Pessoal, acredite se quiser, me afastaram do cargo de prefeito. (...) Estão tentando tirar do jogo qualquer um que ameaça a candidatura deles. Mas eu quero dizer pra vocês que eu não vou desistir de Sorocaba, não vou desistir do Brasil. O Deus do impossível não falha”, declarou o prefeito em vídeo.
Manga afirmou ainda que confiará na Justiça e seguirá atuando politicamente enquanto busca reverter a decisão.
👥 Vice-prefeito assume o comando do Executivo
Com o afastamento de Manga, o vice-prefeito
Fernando de Oliveira assumiu interinamente o comando do Executivo municipal por
180 dias, conforme a decisão judicial.
A Prefeitura de Sorocaba e os demais envolvidos ainda não se manifestaram
oficialmente sobre o caso.
Portal RMS News – Jornalismo profissional para você, conectado na internet.
