A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) e a vereadora eleita em Sorocaba Jussara Fernandes (Republicanos) lançaram nesta quarta-feira (27) a campanha “Fogos com estampido não!”, tendo em vista a proximidade das festas de fim de ano e com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos malefícios da soltura dos fogos com barulho.
A deputada é autora da lei que proíbe a comercialização e soltura dos fogos com estampido em todo o estado de São Paulo. “Estamos percebendo uma consciência cada vez maior das pessoas, mas ainda não respeitam totalmente a lei”, explica a deputada.
A vereadora eleita e ativista da causa animal Jussara Fernandes ressalta os prejuízos causados pelos fogos barulhentos. “Os fogos de artifício com barulho não causam prejuízo apenas aos animais, mas sim aos autistas, idosos, pessoas com deficiência, bebês e ao próprio meio ambiente”.
De acordo com a lei, o descumprimento acarreta ao infrator a imposição de multa correspondente a 150 (cento e cinquenta) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) se a infração for cometida por pessoa natural; e 400 (quatrocentas) vezes o valor da UFESP se a infração for cometida por pessoa jurídica.
“Os fogos que enfeitam o céu no fim de ano são lindos pelas cores e luzes, mas o som alto gera muitos incômodos. Pedimos para que principalmente neste período de festas, as pessoas sejam conscientes e escolham pelo bem coletivo”, explica a deputada Maria Lucia Amary.
As denúncias podem ser feitas nos telefones 190 e 153, além da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Animal (DEPA), à Polícia Militar e ao Ministério Público.