
O ex-deputado estadual e atual vereador Raul Marcelo (PSOL), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a dois anos e seis meses de detenção pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, em ação movida pelo prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga.
Segundo a decisão, publicações feitas nas redes sociais ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra e a imagem do prefeito.
A pena foi substituída por
prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a
dez salários-mínimos.
O tribunal também determinou o bloqueio dos perfis de Raul Marcelo no
Facebook e no Instagram até o trânsito em julgado da decisão, ou
seja, enquanto ainda couber recurso.
Em resposta, Raul Marcelo afirmou que a condenação tem motivação política.
“Manga quer me calar porque fui o responsável pelo afastamento dele do cargo de prefeito por corrupção na saúde pública. Inclusive ganhei em primeira instância esse processo. Vou recorrer dessa decisão”, declarou o vereador.
A decisão do TJ-SP ainda cabe recurso.