Durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27), os vereadores de Votorantim apresentaram novos projetos de lei e requerimentos, abordando temas diversos como saúde pública, assistência social, revitalização urbana e fiscalização de serviços. As matérias agora seguem os trâmites regimentais para análise do setor jurídico e das Comissões Permanentes da Casa, antes de retornarem ao plenário para votação.
Três propostas legislativas deram entrada na sessão e agora aguardam parecer técnico:
· PL nº 049/25, de autoria do vereador Fernando Ribeiro Fernandes, propõe a criação do Programa Adote a Saúde, que visa incentivar a iniciativa privada a colaborar com a manutenção e melhoria de unidades de saúde do município.
· PL nº 050/25, de autoria do vereador Rogério de Lima, estabelece o direito à acomodação separada para mães que enfrentarem casos de natimorto ou óbito fetal, nas unidades de saúde públicas e privadas da cidade.
· PL nº 051/25, do presidente da Câmara, Rodrigo Kriguer, institui a Semana Municipal de Conscientização da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, com o objetivo de promover debates e ações educativas sobre o tema.
Dois requerimentos com votos de congratulações foram aprovados:
· O vereador Ronaldo Camargo homenageou o Diácono José da Cruz, reconhecido por sua trajetória religiosa, atuação na imprensa local e produção literária.
· O vereador Rodrigo Kriguer apresentou homenagem ao jovem Nicolas Bryan Rodrigues Amaral, único aluno de Votorantim selecionado para intercâmbio na Nova Zelândia pelo programa estadual Prontos para o Mundo.
Ao todo, nove requerimentos foram encaminhados à Prefeitura, que tem o prazo regimental de 15 dias para responder às solicitações dos parlamentares:
· Brinquedoteca na UPA Infantil – Vereador Ita propõe estudo para criação de espaço lúdico na unidade de pronto atendimento infantil.
· Coleta de lixo e manutenção de frota – Vereador Diego da Padaria cobra informações sobre estrutura e eficiência da coleta de resíduos no município.
· Revitalização da canalização do córrego da Vila Garcia – Vereador Luciano da Camps solicita planejamento e cronograma de obras na região.
· Programa Saúde na Escola e parcerias educacionais – Vereador Gaguinho quer esclarecimentos sobre adesão ao PSE e continuidade do projeto PVE em Votorantim.
· Cabo de telefonia pendurado – Vereadora Lú Ferrari cobra fiscalização e punições às operadoras que não cumprem a Lei Municipal nº 2.875/21.
· Terrenos no cemitério municipal – Vereador Rogério Lima questiona paralisação da venda de terrenos para novas sepulturas no Cemitério São João Batista.
· Programa Caçamba Social – Vereador Daniel da Farmácia propõe estudo para criação de programa de descarte e coleta de entulho em parceria com empresas locais.
· Exames nas UBSs – Vereador Fernando Fernandes cobra transparência sobre exames oferecidos, contratos com laboratórios e orientações aos pacientes.
· Flanelinhas na Festa Junina – Vereador Roberto França solicita medidas urgentes para coibir atuação irregular de cuidadores de carro e reforçar a segurança durante o evento.
Projeto aprovado
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, que será realizada na terça-feira, 3 de junho, deve contar com uma pauta extensa e debates importantes sobre projetos que impactam diretamente a população do município.
Entre os itens em destaque está a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, de autoria do Executivo, que trata de alterações relevantes no ordenamento jurídico municipal.
Outro projeto encaminhado pelo Executivo é o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, que solicita autorização legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021, cujo conteúdo deve ser detalhado durante a sessão.
Do Legislativo, está prevista a análise do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do vereador Rodrigo Kriguer, que propõe mudanças na Lei nº 2.493/2016, com novas regras para a manutenção de terrenos e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses. O projeto conta com duas emendas:
A Emenda Supressiva nº 1/2025, apresentada pela Comissão de Justiça, que visa suprimir parte do texto original e ainda a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pelos vereadores Lú Ferrari, Professor Luciano da Camps, Rodrigo Kriguer e Ronaldo Camargo, com alterações significativas no texto original da proposta.
Também entra em pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, de autoria do vereador Fernando Fernandes, que propõe a criação do Programa de Atendimento Voluntário em Saúde. A proposta visa permitir que estudantes da área da saúde atuem, de forma supervisionada, em atendimentos à população de Votorantim, ampliando a oferta de serviços e promovendo formação prática aos estudantes.
A sessão acontece no Plenário “Pedro Augusto Rangel” e é aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Foi
aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim,
realizada na última terça-feira (27), o Projeto
de Lei Ordinária
nº 026/2025 do vereador Fernando
Fernandes (PP), que
propõe a instituição do Dia
da Mãe Atípica no calendário oficial do município. A data
sugerida é o dia 30 de
maio, com a possibilidade de promoção de ações ao longo da
semana.
O projeto reconhece e valoriza mulheres que exercem a maternidade em condições desafiadoras, cuidando de filhos com deficiências, síndromes, transtornos como TDAH e TDA, doenças raras, dislexia, entre outros. A proposta prevê que o município possa desenvolver atividades voltadas à inclusão, apoio emocional, acesso a recursos e valorização social dessas mães, frequentemente sobrecarregadas por falta de rede de apoio e políticas públicas eficazes.
Na justificativa, o parlamentar destaca dados do Instituto Baresi, apontando que cerca de 78% das mães atípicas são abandonadas pelos pais das crianças antes dos cinco anos de idade. “Essas mulheres acabam assumindo sozinhas toda a responsabilidade pelos cuidados especiais de seus filhos, muitas vezes renunciando ao autocuidado e enfrentando a invisibilidade social”, afirma Fernando.
O objetivo do projeto é promover conscientização e ações concretas de apoio psicossocial, terapêutico e educacional, além de fortalecer políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
Falhas na coleta de lixo motivam requerimento na Câmara Municipal
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (27), foi apresentado requerimento cobrando informações da Prefeitura sobre a prestação do serviço de coleta de lixo no município. A iniciativa partiu do vereador Diego da Padaria (Podemos), que relatou ter recebido diversas queixas de moradores sobre a ausência do serviço em determinadas ruas.
No documento, o parlamentar questiona se o número atual de auxiliares de limpeza pública é suficiente para atender à demanda da cidade, além de pedir informações sobre a quantidade e o estado dos caminhões utilizados na coleta.
Diego também solicita que a administração informe se há veículos da frota atualmente parados para manutenção, qual o prazo estimado para o retorno ao serviço e se a Prefeitura conta com profissionais próprios para realizar os reparos. Caso a manutenção seja terceirizada, o vereador pede que seja informado qual empresa é responsável.
O requerimento foi aprovado em plenário e será encaminhado ao Executivo Municipal, que deverá responder aos questionamentos no prazo regimental.
Falta de estrutura para escoamento de águas pluviais leva vereador a cobrar melhorias na região da Chácara Ondina
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27), foi apresentado requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre obras de infraestrutura para melhorar o escoamento das águas pluviais na região da Chácara Ondina, área afetada por alagamentos e erosões. A iniciativa partiu do vereador Luciano da Camps (Republicanos).
O parlamentar destacou que o município tem enfrentado problemas recorrentes com a drenagem urbana, agravados pela expansão dos bairros e o aumento das chuvas intensas. A situação, segundo ele, tem causado danos à mobilidade, à segurança e à saúde dos moradores, especialmente nas imediações do córrego que atravessa a Chácara Ondina, nos fundos do campo de futebol da Vila Garcia.
Luciano da Camps defende a construção de uma estrutura de proteção de talude, com obras de canalização e revitalização da bacia de retenção existente entre as ruas Venízia dos Santos Albertoni, João Paulo da Cruz e Enos Martins Cardoso. Para ele, a medida é essencial para conter erosões e garantir o fluxo adequado da água da chuva, prevenindo alagamentos e valorizando o entorno.
No requerimento, o vereador questiona se há planejamento para a execução da obra e pede informações sobre as etapas e prazos para análise de viabilidade técnica da construção da proteção de talude.
A proposta foi aprovada em plenário e será encaminhada ao Executivo para que os esclarecimentos sejam prestados oficialmente.
Possível adesão ao Programa Saúde na Escola é tema de requerimento na Câmara
A implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) em Votorantim foi tema de requerimento apresentado na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27). A iniciativa é do vereador Gaguinho (PMB), que questiona a Prefeitura sobre a possibilidade de adesão ao programa federal que integra ações das áreas de educação e saúde para promover o desenvolvimento integral de estudantes da rede pública.
O PSE, segundo informações do Ministério da Educação, visa enfrentar vulnerabilidades que comprometem o crescimento de crianças e jovens, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. A adesão ao programa exige a elaboração de um projeto municipal, construído com base em dados locais e voltado à realidade do território.
No requerimento, o vereador pergunta se a Prefeitura já iniciou o processo de adesão e se há projeto em andamento. Caso contrário, solicita que o Executivo informe os motivos do não encaminhamento e quais ações poderiam ser desenvolvidas nas escolas da cidade, caso o município integre o programa.
Gaguinho também questiona se o programa PVE – Parceria pela Valorização da Educação, criado em colaboração com o Grupo Votorantim em 2019, ainda está ativo, e quais unidades escolares participam da iniciativa.
Segundo o parlamentar, o PSE pode fortalecer ainda mais os esforços locais na promoção da saúde nas escolas, ampliando o impacto positivo da educação e da prevenção em Votorantim.
O requerimento foi aprovado pelo Plenário e segue para análise do Executivo.
A presença de cabos de telefonia e internet pendurados em vias públicas de Votorantim motivou a apresentação de um requerimento durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27). A vereadora Lú Ferrari (PT) cobrou da Prefeitura informações sobre a fiscalização das empresas responsáveis pelas redes aéreas de fiação no município.
De acordo com a parlamentar, os fios soltos representam risco de acidentes e comprometem a segurança de pedestres e motoristas. A vereadora destacou ainda que a Lei Municipal nº 2.875, de 2021, obriga as empresas a removerem cabos em excesso ou fora de uso, e determina que cabe à Prefeitura acionar as prestadoras para realizarem o serviço.
No requerimento, Lú Ferrari questiona qual é o setor da administração municipal encarregado de fiscalizar e notificar as empresas e solicita dados sobre a aplicação da lei, como o número de notificações e multas emitidas desde que a norma entrou em vigor.
A vereadora reforçou que a legislação vigente, de autoria do ex-vereador Adeilton Tiago dos Santos, já oferece base legal para atuação do município, sendo necessário apenas o cumprimento efetivo das medidas previstas.
O requerimento foi aprovado em plenário e segue para resposta do Executivo.
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (27), o acesso limitado a terrenos no Cemitério Municipal São João Batista foi tema de questionamento oficial à Prefeitura. O requerimento foi apresentado pelo vereador Rogerio Lima (Republicanos), que relatou receber frequentes reclamações de moradores sobre a dificuldade de adquirir sepulturas no local.
Segundo o parlamentar, não é possível comprar antecipadamente terrenos para sepultamento, o que tem causado insatisfação entre os munícipes, especialmente famílias que desejam garantir o sepultamento de seus entes queridos próximos uns dos outros.
O vereador solicitou esclarecimentos sobre os motivos da suspensão das vendas e perguntou se há previsão de retomada, regulamentação ou flexibilização das regras atuais para atender à demanda da população. Ele também destacou a importância da transparência na gestão de espaços públicos com forte impacto emocional e social.
O requerimento foi aprovado pelo plenário e será encaminhado ao Executivo para que os esclarecimentos sejam prestados oficialmente.
A implantação de um programa social de descarte de resíduos e entulho em Votorantim foi tema de requerimento apresentado na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27). A proposta, apresentada pelo vereador Daniel da Farmácia (PL), visa facilitar o descarte adequado de restos de construção, móveis velhos e outros materiais volumosos por parte de moradores que não têm condições financeiras de alugar caçambas ou transportar os resíduos até o Ecoponto.
Inspirado em iniciativas semelhantes já implantadas em outras cidades, o chamado “Programa Caçamba Social” teria como objetivo oferecer caçambas gratuitamente em pontos estratégicos ou sob agendamento, especialmente em bairros com maior vulnerabilidade social.
Segundo o vereador, o acúmulo de entulho em terrenos baldios e vias públicas compromete a saúde pública, favorece a proliferação da dengue e prejudica o meio ambiente, além de afetar a estética urbana.
O requerimento solicita à Prefeitura informações sobre a existência de estudos ou planejamentos para adoção do programa, se há empresas parceiras que possam colaborar com a iniciativa, e se é possível prever recursos para sua execução no orçamento municipal ou incluir a proposta no próximo Plano Plurianual (PPA).
Daniel da Farmácia também sugere a implantação de um projeto piloto em bairros mais carentes, como forma de avaliar a viabilidade e o impacto da medida.
A proposta foi aprovada em plenário e segue para análise do Executivo.
A suspensão da coleta de exames laboratoriais em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Votorantim motivou um requerimento apresentado na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (27). A medida foi proposta pelo vereador Fernando Fernandes (PP), após receber diversas reclamações de moradores que, segundo relatos, estão sendo orientados a procurar a rede particular para realizar exames básicos, como os de sangue e urina.
De acordo com o parlamentar, visitas às unidades confirmaram que os serviços de coleta estão suspensos e que não há previsão para retomada, inclusive com falta de informação por parte das equipes gestoras das UBSs.
No requerimento, o vereador solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre quais exames ainda estão sendo realizados nas UBSs, quais foram interrompidos e quais os motivos para a paralisação. Também pergunta qual empresa é responsável pela coleta e análise desses exames, o valor e a vigência do contrato com o município, além de questionar se há um plano de contingência para evitar a interrupção dos atendimentos em caso de problemas contratuais.
Fernando Fernandes ainda solicita informações sobre a orientação dada aos munícipes que não conseguem acesso aos exames e cobra previsão para retomada dos serviços, que são considerados essenciais para o acompanhamento da saúde da população.
O requerimento foi aprovado pelo plenário e encaminhado ao Executivo.
A atuação de flanelinhas nas vias públicas de Votorantim, especialmente nas imediações da Praça de Eventos durante o período da Festa Junina, motivou um requerimento apresentado pelo vereador Roberto França (PL) na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (27).
Segundo o parlamentar, a cobrança indevida por estacionamento em vias públicas tem gerado insegurança e desconforto aos motoristas. “Muitos desses cuidadores de veículos atuam de forma irregular, utilizando ameaças e intimidação para exigir pagamento por um serviço não autorizado por lei”, destacou.
O vereador também chama atenção para o fato de que, apesar da atividade de flanelinha não ser crime por si só, a cobrança sem autorização configura prática ilegal. Ele observa ainda que, apesar de existir legislação federal que regulamenta essa atividade mediante cadastro e documentação, a prática em Votorantim ocorre sem controle ou fiscalização adequada.
Com o aumento do fluxo de visitantes durante os festejos juninos, Roberto França teme que a situação se agrave, especialmente nas ruas próximas à Praça de Eventos, onde, segundo ele, a presença dos flanelinhas já é constante.
No requerimento, o vereador cobra da Prefeitura um plano estratégico para coibir imediatamente a ação irregular desses cuidadores de veículos, comatuação integrada de órgãos de segurança e fiscalização. Também pergunta se há medidas específicas previstas para o período da Festa Junina de 2025, como reforço na segurança pública e organização do estacionamento em um raio de até 800 metros da área do evento.
Outra sugestão apresentada é o encaminhamento dos flanelinhas desempregados ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), com objetivo de oferecer alternativas de emprego formal àqueles que buscam uma recolocação no mercado de trabalho.
O requerimento foi aprovado pelo plenário da Câmara e agora aguarda resposta oficial do Executivo Municipal.
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (27), o presidente da Casa, vereador Rodrigo Kriguer (PSD), apresentou requerimento com votos de congratulações ao jovem Nicolas Bryan Rodrigues Amaral, ex-aluno da Escola Estadual “Prof.ª Selma Maria Martins Cunha”, que participou de um intercâmbio educacional na Nova Zelândia por meio do programa estadual Prontos para o Mundo.
Com apenas 16 anos, Nicolas foi o único estudante de Votorantim selecionado para integrar o programa, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC). A iniciativa, inédita no estado, tem como objetivo ampliar os horizontes culturais e acadêmicos de alunos da rede pública por meio de experiências internacionais.
Morador do Jardim Tatiana e atualmente matriculado na Escola Estadual “Prof. Daniel Verano”, Nicolas passou três meses na Nova Zelândia, entre fevereiro e abril de 2025, aperfeiçoando o inglês e vivenciando uma imersão cultural enriquecedora. O jovem aprendeu o idioma de forma autodidata e se destacou em diversas etapas do processo seletivo, que contou com milhares de candidatos em todo o estado.
Além de seu desempenho acadêmico, o requerimento apresentado por Kriguer ressalta também o perfil humano e solidário de Nicolas. Apaixonado por música – é baterista da banda Incógnita – e defensor dos animais, o estudante é reconhecido por sua ética, empatia e respeito com a família e colegas.
“Mais do que uma conquista individual, essa experiência representa um exemplo de superação e dedicação que inspira toda a nossa comunidade escolar e mostra o potencial transformador da educação pública”, destacou o presidente da Câmara.
Durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na terça-feira (27), o vereador Ronaldo Camargo (PL) apresentou requerimento com votos de congratulações ao Diácono José da Cruz, reconhecido por sua longa atuação religiosa, contribuição à imprensa local e relevante produção literária.
Natural de Sete Barras (SP), José da Cruz nasceu em 25 de novembro de 1951 e vive em Votorantim desde 1954. Ordenado diácono em 1º de novembro de 1991, atuou inicialmente nas paróquias São João Batista e Imaculada Conceição, e desde 1997 serve a comunidade da Paróquia Nossa Senhora Consolata. Ao longo de mais de três décadas, tem sido referência de fé, acolhimento e evangelização.
Paralelamente à vida religiosa, José da Cruz se destacou como escritor e comunicador. Com passagens por veículos como Jornal do Povo, Jornal da Vila, Folha de Votorantim e Diário de Sorocaba, consolidou-se como cronista atento à vida cotidiana, à cultura local e às transformações sociais da região.
Após a aposentadoria, intensificou sua produção literária e publicou as obras "O Quintal do Imperador" (2023), "Memórias do Triguinho" (2024) e "O Conselheiro do Shopping" (2025). Também prepara novos títulos, como “O Profeta do Futuro” e “Contos da Pandemia”. Seus livros celebram memórias afetivas, histórias populares e personagens que compõem a identidade votorantinense.
“É uma honra prestar essa homenagem a uma figura tão admirada, cuja trajetória une fé, cultura e humanidade. O Diácono José da Cruz tem deixado um legado inestimável para nossa cidade”, afirmou o vereador Ronaldo Camargo durante a sessão.
